TERMOS E CONDIÇÕES

A J. Paulo Ferreira Unipessoal, Lda. é detentora da marca Aurum Ourivesaria e tem uma vasta gama de produtos de Ourivesaria e Joalharia, que disponibiliza aos seus clientes nomeadamente anéis, alianças, colares, brincos, pulseiras, e outros, através do site www.aurumourivesaria.pt

A J. Paulo Ferreira Unipessoal, Lda. – Aurum Ourivesaria reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais. Os preços e as promoções são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, de rutura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.

Informações Sobre os Produtos

Seguimos rigorosamente todos os procedimentos necessários para garantir que todos as detalhes, descrições, imagens e preços dos produtos apresentados no site estão corretos. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e promoções, não foi corretamente publicada. Nestes casos, reservamo-nos no direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. As encomendas poderão também não ser enviadas por outros motivos, tais como: produto fora de stock, incapacidade em obter autorização de pagamento ou encomenda considerada fraudulenta.

Política de Privacidade

A Aurum Ourivesaria trabalha todos os dias para lhe proporcionar a melhor experiência de utilização possível e está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do site.

A informação que partilha connosco é utilizada para melhorar ainda mais os nossos serviços e a sua experiência.

A nossa Política de Privacidade oferece uma visão clara de como podemos utilizar as suas informações, adotando as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade e integridade dos dados pessoais.

COOKIES

Um Cookie é um dispositivo transmitido para um disco rígido de um utilizador da internet que permite recolher, o endereço de IP, o sistema operativo, o navegador da web e a administração de sistemas. Apenas a Aurum Ourivesaria tem acesso a estas informações recolhidas pelos Cookies de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências dos utilizadores.

Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar os Cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os serviços e recursos oferecidos através deste site.

Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

Segurança e Pagamento

Para sua comodidade e segurança, Pode efetuar o pagamento das suas encomendas através de diversos métodos: MB, MBWAY.

Política de Preços

Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Os pagamentos são sempre efetuados em Euros.

Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A Aurum Ourivesaria é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.

Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações que se encontrem a decorrer.

Todos os nossos produtos são enviados de Portugal. Dessa forma, as compras realizadas fora da União Europeia poderão estar sujeitas a uma taxação alfandegária na entrada do país de destino. O pagamento dessa taxa é da responsabilidade do cliente.

Envios e Entregas

A Aurum Ourivesaria não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, tais como, perturbação e/ou greve total ou parcial de serviços postais e meios de transporte ou de comunicação.

Todos os envios, independentemente da modalidade de envio escolhida e do fornecedor de transporte, têm número de rastreio.

A Aurum Ourivesaria envia os seus produtos em parceria com a NACEX e os CTT, até 72h após confirmação de pagamento.

A Aurum Ourivesaria dispõe ainda de entregas Grátis para as seguintes modalidades:

1. Levantamento em loja

2. Encomenda de valor igual ou superior a 35€ (Portugal)

3. Encomenda de valor igual ou superior a 50€ (União Europeia)

Caso a sua encomenda seja inferior a 35€, ser-lhe-á cobrado um valor de:

Envio para Portugal continental por NACEX com um custo de 4,60 € – entrega estimada em 1 dia útil após expedição (indicada pela transportadora);

Envio para a Madeira e Açores por CTT registado com um custo de 4,60 € - entrega estimada em 2 dias úteis após expedição (indicada pela transportadora);

Envios internacionais por CTT registado:

- União Europeia: 7,00 € - entrega estimada em 3 dias úteis após expedição (indicada pela transportadora);

- Fora da União Europeia: 10,0 € - entrega estimada em 5 dias úteis após expedição (indicada pela transportadora).

Não efetuamos entregas em apartados, uma vez que é necessária sempre uma assinatura da pessoa que recebeu a embalagem.

Devolução e Reembolso

Tem um prazo de 14 dias a partir da data de receção da encomenda para realizar a devolução, seguindo os passos mencionados em A Minha Conta.

Não são aceites trocas/devoluções de artigos modificados/gravados/personalizados.

O direito de livre resolução — direito igualmente harmonizado na Diretiva — encontra -se regulamentado de igual modo nos contratos celebrados à distância e nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, sendo o prazo para o respetivo exercício, de 14 dias seguidos.

Fonte: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro

Aceitamos devoluções de produtos novos, completos e na embalagem original do produto, a qual não deve ser danificada, alterada ou rasurada. Se recebermos devoluções que não cumpram as condições acima citadas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso. O custo da devolução dos produtos corre por conta do utilizador à exceção de produtos com defeito. Depois de examinarmos o produto, será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas.

Os portes de entrega não serão reembolsados.

O fornecedor do bem não é obrigado a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pelo fornecedor do bem.

Fonte: Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, Capítulo II, Artigo 12.º

No caso dos envios internacionais, é possível que os serviços alfandegários abram a embalagem para verificação e eventual tributação. Nesse caso, o produto poderá chegar a casa do cliente com indícios da embalagem de transporte ter sido aberta. O cliente deve verificar com cuidado, no ato da receção, se o seu produto está em conformidade e sem evidências de ter sido usado.

Ao fazer a devolução, no campo de observações do impresso dos correios, deve escrever: "Este envio é uma devolução relativa a uma compra online na www.arumourivesaria.pt, pelo que não deve ser sujeito a taxação." Esta referência é fundamental para que o envio não seja taxado ao chegar a Portugal.

Nos envios internacionais para fora da União Europeia, não reembolsaremos os portes de envio nem as taxas associadas ao método de pagamento, serão ainda deduzidos quaisquer custos de envio associados ao processo de devolução. Eventuais taxas aplicadas pela alfândega ou pelos correios do país de destino estarão a cargo do cliente.

Se o produto apresentar condições para troca ou devolução, a Aurum Ourivesaria enviará ao cliente um novo produto ou devolverá o valor pago no máximo até 14 dias, a partir da data de chegada do produto devolvido.

No caso de cancelamento da encomenda, efetuaremos a devolução do valor; caso o motivo seja defeito do produto ou danos no transporte, efetuaremos a troca.

Os custos de transporte para trocas ou devoluções sem confirmação de defeitos são da responsabilidade do consumidor. A troca solicitada por defeito ou danos ocorridos no transporte será da responsabilidade da Aurum Ourivesaria.

Serviço de Pós-Venda e Garantia

No caso de produtos com defeito ou avaria, envie-nos o seu artigo, por correio, para Rua do Agueiro, nº. 357, 4400-004 Vila Nova de Gaia.

Se a reparação dos seus produtos implicar custos para si, esta só será iniciada depois de aprovar o orçamento.

Sugestões e Reclamações

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se tiver alguma sugestão ou reclamação, envie uma mensagem para Apoio ao Cliente geral@aurumourivesaria.pt

No entanto, as opiniões publicadas pelos usuários da Aurum Ourivesaria, são supervisionadas e moderadas pela equipa comercial. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, comentários fora de contexto, etc.), reservamo-nos ao direito de o recusar.

Resolução de Litígios Online

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução dos presentes Termos e Condições, será competente o tribunal do domicílio da J. Paulo Ferreira Unipessoal, Lda. – Aurum Ourivesaria.

AVISO AO CONSUMIDOR

De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de setembro de 2015, divulgámos todas as Entidades para Resolução Alternativa de Litígios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto referenciado neste website.

De referir, que quando necessária, esta solução comparada com a via judicial é, normalmente, mais rápida, menos protocolar e menos dispendiosa.

Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios. Apresentamos de seguida as Entidades de Resolução Alternativa em caso de Litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo www.arbitragemdeconsumo.org

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto www.cicap.pt

Mais informações em portal do consumidor: www.consumidor.pt

Aceitação dos Termos e Condições

A Aurum Ourivesaria agradece que este regulamento seja lido com atenção antes da utilização do site. Ao utilizar este site, está automaticamente a concordar com o seu regulamento e a aceitar a receção do mesmo por email no momento da expedição da encomenda.

A Aurum Ourivesaria reserva-se no direito de, em qualquer altura, modificar, alterar, ou atualizar os termos e condições de utilização.

A utilização da www.aurumourivesaria.pt e a aquisição de produtos da Loja Aurum Ourivesaria deve ser regulamentada e entendida em concordância com as Leis Portuguesas.